 | Ref.V.Simao2023: Colóquio: Nos 50 anos da Reforma Veiga Simão: as políticas educativas entre mudanças e continuidades Universidade Lusófona Lisbon, Portugal, July 10-11, 2023 |
| Submission link | https://easychair.org/conferences/?conf=refvsimao2023 |
| Abstract registration deadline | June 2, 2023 |
| Submission deadline | June 2, 2023 |
Colóquio
Nos 50 anos da Reforma Veiga Simão: as políticas educativas entre mudanças e continuidades
CeiED / HISTEDUP
Universidade Lusófona
Auditório José Araújo
Lisboa 10-11 Julho 2023
Apresentação do Colóquio
No dia 25 de julho de 1973, o Diário do Governo publicava o texto da Lei 5/73, que aprovava “as bases a que deve obedecer a reforma do sistema educativo”, o fruto principal de um processo iniciado em Janeiro de 1971 com a apresentação de dois documentos, Projeto de Sistema Escolar e Linhas Gerais de Reforma do Ensino Superior.
Os documentos divulgados em comunicação ao País de 6 de Janeiro de 1971 pelo então jovem Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão, apresentavam a ossatura do seu projeto reformador: fomento da educação pré-escolar, prolongamento da escolaridade obrigatória, reconversão do ensino secundário, expansão e diversificação do ensino superior. Mas a comunicação apelava para um inédito debate público, no contexto de um regime ditatorial, onde a liberdade de opinião e de associação estava seriamente coartada.
Entre a apresentação das ideias reformadoras em Janeiro 1971 e a sua promulgação em Julho de 1973 sob a forma de Lei aprovada na então Assembleia Nacional, o País assiste, num contexto global desfavorável, a uma ‘discussão pública’ e a uma intensa atividade legislativa, consagrando em diplomas parcelares, sob o pretexto da ‘experimentação pedagógica’, aspetos fundamentais das linhas de reforma anunciadas e debatidas.
A ação reformadora do Ministro Veiga Simão insere-se no período final do Estado Novo, que antecede a Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 e a mudança de rumo para um Portugal democrático. Insere-se na última tentativa de uma ‘renovação na continuidade’ de um regime agora liderado por Marcelo Caetano, que, em mais de quatro décadas, tinha levado Portugal a um impasse, bem espelhado numa guerra colonial sem sentido e sem fim à vista.
Inquestionavelmente, a reforma Veiga Simão representou um período que colocou a educação no centro dos debates sobre o desenvolvimento e a modernização do País. Mas permitiu também, pelos seus limites e contradições, tornar bem visível para a sociedade portuguesa o completo esgotamento da forma política organizativa do Estado Novo.
É neste contexto que o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona, e a Associação de História da Educação de Portugal (HISTEDUP) organizam o Colóquio Nos 50 Anos da Reforma Veiga Simão: a política educativa entre mudanças e continuidades. Os tópicos em debate serão, entre outros possíveis, os seguintes:
- O contexto político, económico e social da reforma: o marcelismo;
- O legado educacional: da reforma Camoesas (1923) à reforma Veiga Simão (1973);
- Os princípios e as linhas gerais dos documentos apresentados por Veiga Simão;
- A educação pré-escolar e a educação básica na reforma Veiga Simão;
- A reformulação do ensino secundário;
- A criação de novas universidades e as linhas gerais de reforma do ensino superior;
- A formação de professores na reforma Veiga Simão;
- A educação de adultos e as formas de educação não formal;
- A discussão pública dos projetos de reforma: contributos e limites;
- Os debates na Câmara Corporativa e na Assembleia Nacional;
- As implicações e debates nas então colónias portuguesas;
- O Congresso da Oposição Democrática e as críticas a Veiga Simão;
- Da reforma Veiga Simão (1973) à Lei de Bases do Sistema Educativo (1986)
O CeiED e a HISTEDUP apelam à comunidade científica dos vários campos das Ciências da Educação, da História, da Sociologia ou da Filosofia, para uma partilha de conhecimentos e de investigações sobre este período crucial da história de Portugal (e dos países que saíram do colonialismo português).
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Comissão Organizadora
Alcina Manuela O. Martins, CeiED, Universidade Lusófona
António Teodoro, CeiED, Universidade Lusófona
Ernesto Candeias Martins, CeiED, Instituto Politécnico de Castelo Branco
Joaquim Pintassilgo, HISTEDUP, Universidade de Lisboa
José V. Brás, CeiED, Universidade Lusófona
Maria Neves Gonçalves, CeiED, Instituto Politécnico da Lusofonia
Raquel Pereira Henriques, HISTEDUP, Universidade Nova de Lisboa
Teresa Teixeira Lopo, CeiED-Op.Edu, Universidade Lusófona
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Secretariado
Pedro Fialho, CeiED, Universidade Lusófona
Isabela Bertho, CeiED, Universidade Lusófona
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Programa
Dia 10 Julho, 2ª feira
10.00: Recepção dos participantes
10.30: Sessão de Abertura
António Teodoro, Diretor do CeiED, Universidade Lusófona
Joaquim Pintassilgo, Presidente do HISTEDUP, Universidade de Lisboa
José Bragança Miranda, Reitor da Universidade Lusófona
11.00: Conferências
Marcelismo: a modernização autoritária tardia
António Costa Pinto, ICS, Universidade Lusófona
A Reforma Veiga Simão: entre as mudanças educativas anunciadas e uma transição política bloqueada
António Teodoro, CeiED, Universidade Lusófona
Moderador: Joaquim Pintassilgo, Universidade de Lisboa
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13.00: Pausa-almoço
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14.30: Mesa redonda 1
Os princípios gerais da reforma: do reconhecimento da educação pré-escolar à nova estrutura dos ensinos básico e secundário
Maria João Cardona, Instituto Politécnico de Santarém
Luís Alberto Alves, Universidade do Porto
David Rodrigues, Conselheiro do CNE, Universidade de Lisboa
Moderador: José V. Brás, Universidade Lusófona
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16.00: Pausa-café
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16.30: Sessões paralelas
18.00: Encerramento dos trabalhos no 1º dia
Dia 11 Julho, 3ª feira
09.30: Mesa redonda 2
A formação dos professores e a inovação pedagógica na reforma Veiga Simão
Maria do Céu Roldão, Instituto Politécnico de Santarém
Maria João Mogarro, Universidade de Lisboa
Raquel P. Henriques, Universidade Nova de Lisboa
Moderador: Maria Neves Gonçalves, Instituto Politécnico da Lusofonia
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11.00: Pausa-café
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11.30: Sessões paralelas
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13.00: Pausa-almoço
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14.30: Mesa redonda 3
As linhas gerais de reforma do ensino superior e a criação de novas universidades
Jorge Ramos do Ó, Universidade de Lisboa
Maria Helena Nazaré, Universidade de Aveiro
Joaquim Mourato, DGESup, Instituto Politécnico de Portalegre
Moderador: Maria de Lourdes Machado-Taylor, CIPES, Universidade Lusófona
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16.00: Pausa-café
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16.30: Conferência de encerramento
A reforma Veiga Simão 50 anos depois
Licínio C. Lima, Universidade do Minho
17.30: Encerramento dos trabalhos
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Inscrições
Participantes com comunicação: 50 EUR
Sócios do HISTEDUP e investigadores do CeiED com comunicação: 30 EUR
Participantes sem comunicação: 30 EUR
Estudantes: 20 EUR
As inscrições devem ser feitas no LINK (DISPONÍVEL EM BREVE)
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Datas
Submissão de trabalhos
O Colóquio permite dois tipos de contribuição: comunicações individuais e posters. As propostas de comunicação individual e de painéis deverão ser submetidas online, na plataforma EasyChair, até ao dia 2 de Junho de 2023. As propostas devem incidir em trabalhos de investigação e enquadrar-se em pelo menos um dos tópicos do Colóquio. As propostas devem conter um título, um resumo e três palavras-chave. Os resumos devem conter até 2500 caracteres (incluindo espaços). Cada investigador poderá constar como autor, no máximo, em 3 comunicações. As propostas de comunicação devem ser exclusivamente enviadas na plataforma EasyChair.
Dúvidas acerca das comunicações devem ser enviadas para Isabela Bertho. isabela.bertho@ulusofona.pt